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Os desafios da promoção do meio ambiente sustentável e os instrumentos de tutela coletiva em matéria ambiental
Os desafios da promoção do meio ambiente sustentável e os instrumentos de tutela coletiva em matéria ambiental
3x de R$ 25,00
ou R$ 75,00 á vista
Da (ir)retroatividade da lei 14.230/21
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3x de R$ 25,00
ou R$ 75,00 á vista
O processo estrutural enquanto ferramenta de impulso à universalização do saneamento básico no Brasil
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3x de R$ 25,00
ou R$ 75,00 á vista
Indenização por danos morais e o método bifásico de quantificação
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3x de R$ 25,00
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Crimes Federais na jurisprudência do STF e do STJ
Crimes Federais na jurisprudência do STF e do STJ
3x de R$ 30,00
ou R$ 90,00 á vista
Kindle
Um renovado olhar sobre o interesse recursal e a possibilidade de interposição de recurso pela “parte vencedora”
Um renovado olhar sobre o interesse recursal e a possibilidade de interposição de recurso pela "parte vencedora"
3x de R$ 21,67
ou R$ 65,00 á vista
As ciências criminais na investigação corporativa
As ciências criminais na investigação corporativa
3x de R$ 25,00
ou R$ 75,00 á vista
Habeas Corpus na Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Habeas Corpus na Jurisprudência dos Tribunais Superiores
3x de R$ 25,00
ou R$ 75,00 á vista
Compliance como cláusula do acordo de não persecução penal
Compliance como cláusula do acordo de não persecução penal
3x de R$ 20,00
ou R$ 60,00 á vista
Manual do Acordo de Não Persecução Civil – 2ª edição
Manual do Acordo de Não Persecução Civil - 2ª edição
3x de R$ 21,67
ou R$ 65,00 á vista
O CPF como garantia de direitos para migrantes indocumentados
O CPF como garantia de direitos para migrantes indocumentados
3x de R$ 18,33
ou R$ 55,00 á vista
Criminalização do aborto
Criminalização do aborto
3x de R$ 20,00
ou R$ 60,00 á vista
Direitos Humanos das Pesssoas LGBTQIAP+ na Jurisprudência da Corte IDH
Direitos Humanos das Pesssoas LGBTQIAP+ na Jurisprudência da CIDH
3x de R$ 20,00
ou R$ 60,00 á vista
O Direito Penal sob o olhar defensivo – Parte Geral
O Direito Penal sob o olhar defensivo - Parte Geral
Kindle
Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos – 3ª Edição
Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos - 3ª Edição
3x de R$ 73,33
ou R$ 220,00 á vista
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua
3x de R$ 20,00
ou R$ 60,00 á vista
Comentários ao Direito de Acesso à Informação Ambiental
Comentários ao Direito de Acesso à Informação Ambiental
3x de R$ 20,00
ou R$ 60,00 á vista
A Judicialização de Políticas Públicas para Efetivar Direitos Fundamentais
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3x de R$ 18,33
ou R$ 55,00 á vista
O Novo Status Constitucional dos Animais não Humanos e o Dever Estatal de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres
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3x de R$ 18,33
ou R$ 55,00 á vista
Pagamento por Serviços Ambientais aos Povos e Comunidades Tradicionais
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3x de R$ 20,00
ou R$ 60,00 á vista
Os Direitos Humanos das Pessoas Migrantes
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3x de R$ 21,67
ou R$ 65,00 á vista
O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional
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3x de R$ 25,00
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A Lei Anticrimine à luz da jurisprudência internacional dos direitos humanos
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3x de R$ 20,00
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Da necessidade convencional da implementação da investigação com perspectiva de gênero
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3x de R$ 20,00
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O avanço tecnológico, a liberdade de expressão e o chamado direito ao esquecimento
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3x de R$ 18,33
ou R$ 55,00 á vista
A discriminação da mulher no mercado de trabalho e o desafio à igualdade de gênero
A discriminação da mulher no mercado de trabalho e o desafio à igualdade de gênero: Uma análise do direito fundamental do trabalho da mulher...
3x de R$ 18,33
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Os impactos do reconhecimento do direito a proteção de dados como um direito fundamental pelos três poderes da República Federativa do Brasil
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3x de R$ 18,33
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Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos
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3x de R$ 31,67
ou R$ 95,00 á vista
Comentários à Lei de Execução Penal – 4ª edição
Comentários à Lei de Execução Penal - 4ª edição
3x de R$ 30,00
ou R$ 90,00 á vista
Manual de Direito da Criança e do Adolescente – 3ª edição
Manual de Direito da Criança e do Adolescente - 3ª edição
3x de R$ 36,67
ou R$ 110,00 á vista
Execução Penal na jurisprudência do STF, do STJ e de órgãos e tribunais internacionais de direitos humanos
Execução Penal na jurisprudência do STF, do STJ e de órgãos e tribunais internacionais de direitos humanos
3x de R$ 30,00
ou R$ 90,00 á vista
Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de Direitos Humanos e seus efeitos no Direito brasileiro
Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de Direitos Humanos e seus efeitos no Direito brasileiro
3x de R$ 21,67
ou R$ 65,00 á vista
Direito Penal – Parte Especial na jurisprudência do STF e do STJ
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3x de R$ 36,67
ou R$ 110,00 á vista
Kindle
Manual de Direito Administrativo
Manual de Direito Administrativo
3x de R$ 43,33
ou R$ 130,00 á vista
Manual de Direito do Paciente
Manual de Direito do Paciente
3x de R$ 26,67
ou R$ 80,00 á vista
Manual de Direito Previdenciário
Manual de Direito Previdenciário
3x de R$ 30,00
ou R$ 90,00 á vista
Comentários ao Estatuto dos Refugiados
Comentários ao Estatuto dos Refugiados
3x de R$ 20,00
ou R$ 60,00 á vista
Direito da Criança e do Adolescente – Coleção Caderno de Jurisprudência
Direito da Criança e do Adolescente - Coleção Caderno de Jurisprudência
3x de R$ 26,67
ou R$ 80,00 á vista
Intervenções Humanitárias à Luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos
Intervenções Humanitárias à Luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos
3x de R$ 20,00
ou R$ 60,00 á vista
Legitimidade da Defensoria Pública para suscitar o incidente de deslocamento de competência
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3x de R$ 18,33
ou R$ 55,00 á vista
DEFENSORIA PÚBLICA: Excelência no atendimento e nas postulações judiciais
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3x de R$ 18,33
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50%
Vade Mecum da Defensoria Pública
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de 3x de R$ 40,30
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