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Editora CEIA presente obra, longe de buscar o esgotamento do tema Direito Penal – Parte Geral, tem como principal objetivo auxiliar, com uma linguagem simplificada, aqueles que buscam, principalmente, aprovação no concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública.
O estudo do Direito Penal é imprescindível para êxito em muitos certames. Entretanto, além disso, o concurseiro que se prepara para a carreira de Defensor Público deve construir uma base defensiva e garantista com o fito de responder tecnicamente as questões que lhes serão eventualmente apresentadas.
Assim, o conteúdo deste livro busca uma visão simples e eficaz do tema, abordando posições doutrinárias, principalmente de cunho defensivo, indicando precedentes jurisprudenciais, com abordagem de questões ventiladas em provas anteriores de concursos para a Defensoria Pública, bem como de temais que consideramos relevantes para a Instituição.
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro desde abril de 2001. Professor de Direito Penal de cursos preparatórios (FESUDEPERJ, CEI etc.). É autor de obras e artigos jurídicos. Graduado pela Universidade Federal Fluminense. O autor será examinador de Direito Penal do XXVIII concurso da DPE-RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro).
