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O Direito Penal sob o olhar defensivo - Parte Geral
O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional
Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos
O CPF como garantia de direitos para migrantes indocumentados
Criminalização do aborto
Direitos Humanos das Pesssoas LGBTQIAP+ na Jurisprudência da Corte IDH

Concurso de Monografias

20%
Penas ilícitas: a execução penal entre Tânatos e Themis
Penas ilícitas: a execução penal entre Tânatos e Themis
de 3x de R$ 38,33
por 3x de R$ 30,67
ou R$ 92,00 á vista
20%
A falência do sistema prisional brasileiro pela perspectiva dos Direitos Humanos: uma contribuição crítica a partir do abolicionismo penal rumo a uma justiça transformadora
A falência do sistema prisional brasileiro pela perspectiva dos Direitos Humanos: uma contribuição crítica a partir do abolicionismo penal ru...
de 3x de R$ 33,33
por 3x de R$ 26,67
ou R$ 80,00 á vista
20%
Facções criminais brasileiras: uma revisão narrativa
Facções criminais brasileiras: uma revisão narrativa
de 3x de R$ 36,67
por 3x de R$ 29,33
ou R$ 88,00 á vista
20%
A (in)eficiência da pena prisional: uma análise das funções da pena criminal sob a perspectiva da criminologia crítica
A (in)eficiência da pena prisional: uma análise das funções da pena criminal sob a perspectiva da criminologia crítica
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 20,00
ou R$ 60,00 á vista
20%
Alternativas à resposta penal no âmbito dos conflitos de gênero
Alternativas à resposta penal no âmbito dos conflitos de gênero
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 20,00
ou R$ 60,00 á vista
36%
CRIMINOLOGIA E CRIME: qual mensagem criminológica permeia o true crime?
CRIMINOLOGIA E CRIME: qual mensagem criminológica permeia o true crime?
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 16,00
ou R$ 48,00 á vista
20%
Os desafios da promoção do meio ambiente sustentável e os instrumentos de tutela coletiva em matéria ambiental
Os desafios da promoção do meio ambiente sustentável e os instrumentos de tutela coletiva em matéria ambiental
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 19,97
ou R$ 59,90 á vista
20%
Da (ir)retroatividade da lei 14.230/21
Da (ir)retroatividade da lei 14.230/21
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 19,97
ou R$ 59,90 á vista
20%
O processo estrutural enquanto ferramenta de impulso à universalização do saneamento básico no Brasil
O processo estrutural enquanto ferramenta de impulso à universalização do saneamento básico no Brasil
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 19,97
ou R$ 59,90 á vista
20%
Indenização por danos morais e o método bifásico de quantificação
Indenização por danos morais e o método bifásico de quantificação
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 19,97
ou R$ 59,90 á vista
20%
Um renovado olhar sobre o interesse recursal e a possibilidade de interposição de recurso pela “parte vencedora”
Um renovado olhar sobre o interesse recursal e a possibilidade de interposição de recurso pela "parte vencedora"
de 3x de R$ 21,67
por 3x de R$ 17,33
ou R$ 52,00 á vista
20%
As ciências criminais na investigação corporativa
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de 3x de R$ 25,00
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18%
O CPF como garantia de direitos para migrantes indocumentados
O CPF como garantia de direitos para migrantes indocumentados
de 3x de R$ 18,33
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25%
Criminalização do aborto
Criminalização do aborto
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por 3x de R$ 15,00
ou R$ 45,00 á vista
12%
Comentários ao Direito de Acesso à Informação Ambiental
Comentários ao Direito de Acesso à Informação Ambiental
de 3x de R$ 20,00
por 3x de R$ 17,63
ou R$ 52,90 á vista
15%
A Judicialização de Políticas Públicas para Efetivar Direitos Fundamentais
A Judicialização de Políticas Públicas para Efetivar Direitos Fundamentais
de 3x de R$ 18,33
por 3x de R$ 15,63
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15%
O Novo Status Constitucional dos Animais não Humanos e o Dever Estatal de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres
O novo Status Constitucional dos Animais não Humanos e o Dever Estatal de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres
de 3x de R$ 18,33
por 3x de R$ 15,63
ou R$ 46,90 á vista
12%
Pagamento por Serviços Ambientais aos Povos e Comunidades Tradicionais
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ou R$ 52,90 á vista
31%
Os Direitos Humanos das Pessoas Migrantes
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de 3x de R$ 21,67
por 3x de R$ 15,00
ou R$ 45,00 á vista
15%
O avanço tecnológico, a liberdade de expressão e o chamado direito ao esquecimento
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de 3x de R$ 18,33
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ou R$ 46,90 á vista
16%
A discriminação da mulher no mercado de trabalho e o desafio à igualdade de gênero
A discriminação da mulher no mercado de trabalho e o desafio à igualdade de gênero: Uma análise do direito fundamental do trabalho da mulher...
de 3x de R$ 18,33
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Os impactos do reconhecimento do direito a proteção de dados como um direito fundamental pelos três poderes da República Federativa do Brasil
Os impactos do reconhecimento do direito a proteção de dados como um direito fundamental pelos três poderes da República Federativa do Brasil
de 3x de R$ 18,33
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