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Um renovado olhar sobre o interesse recursal e a possibilidade de interposição de recurso pela "parte vencedora"

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Descrição

Este livro tem por objetivo analisar o interesse recursal do vencedor e algumas de suas repercussões na prática processual civil, analisando para tanto a doutrina e a jurisprudência correspondente à temática. Neste processo, pretendeu-se discorrer sobre a precariedade da ideia de sucumbência ou prejuízo como critério para aferição do interesse em recorrer do vencedor, examinando em que medida a adoção de uma ótica prospectiva poderia suprir as falhas do referido critério. Para tanto, recorreu-se ao método de abordagem hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa descritiva, com aprofundamento do tema através de autores de diversas linhas interpretativas. De início, discorreu-se sobre noções introdutórias ao tema, abordando, por retrospecto histórico, questões atinentes à ação e suas implicações práticas no campo processual civil, dentre elas a relação entre o direito de ação e o direito de recorrer, realizando-se uma análise específica sobre o sistema recursal e o juízo de admissibilidade. Posteriormente, tratouse do interesse recursal, da sua aferição tradicional ligada à ideia de sucumbência, da proposta de aferição prospectiva formulada por José Carlos Barbosa Moreira e de exemplos práticos em que se vislumbra a existência do interesse de recorrer do tido como “vencedor” da demanda. Ao final, realizou-se uma tentativa de provocar uma reflexão quanto à necessidade de se empenhar novas linhas interpretativas atinentes à temática do interesse em recorrer, especialmente em relação à utilidade do recurso do “vencedor”, sobretudo em um sistema que privilegia a formação de precedentes de abrangência nacional, propondo-se o debate, sempre com o objetivo de aprimorar o sistema jurídico e compatibilizá-lo com as necessidades sociais.

Ficha técnica

  • ISBN: 978-65-00-61000-0
  • Dimensões 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Páginas: 111
  • Volume: 1
  • Ano: 2023

Autor(a)

Maria Alice Melo

Maria Alice Melo

Advogada

Advogada formada pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade CERS e pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Atuou como pesquisadora no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC (exercício 2019/2020) e exestagiária da Procuradoria Geral do Município de Recife e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

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