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O livro se destina a compreender a relevância do habeas corpus na contemporaneidade, através de aspectos históricos e estruturais, além de perquirir suas características e qualidades essenciais. Pretende-se investigar as origens históricas do instituto no exterior e no Brasil, a fim de se compreender a dimensão com que a ação surgiu e como se é utilizada nos dias de hoje. No aspecto terminológico, almeja-se discutir a origem etimológica dos termos e seu impacto na compreensão da ação. Para se verificar as características fundamentais do instituto, discutiu-se a natureza jurídica, a conceituação, a cognição e as espécies de habeas corpus. Quanto ao procedimento, tanto a perspectiva principiológica, quanto a sistemática positivada no Código de Processo penal foram analisadas. Discorreu-se sobre a competência, a liminar, a apresentação do detido, a requisição de informações, a questão probatória, a intervenção do Ministério Público e outros agentes, a sustentação oral e a decisão de mérito. Ainda, abordou-se a possibilidade do recurso ordinário nas decisões denegatórias ou de não conhecimento. Por fim, argumentou-se quanto a possibilidade do uso do habeas corpus enquanto instrumento de ataque colateral aos atos ilegais. No decorrer do trabalho, dissertou-se sobre as restrições frequentemente impostas ao writ e se postulou que as limitações às garantias historicamente conquistadas normalmente demonstram posições autoritárias sobre o pretexto da racionalização recursal.