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Reflexos das Tecnologias no Processo Penal Brasileiro

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Descrição

Esta obra aborda os reflexos das novas tecnologias na persecução penal, com uma análise crítica sobre suas implicações para o Direito Processual Penal Brasileiro. A utilização de ferramentas tecnológicas, como o tratamento de dados, o reconhecimento facial e a interceptação de comunicações, levanta questões sobre a proteção de direitos fundamentais, como a privacidade e o sigilo das comunicações. A pesquisa utiliza a metodologia que combina a revisão bibliográfica e o levantamento da jurisprudência dos Tribunais Superiores, buscando entender como o ordenamento jurídico tem respondido aos desafios impostos por essas inovações tecnológicas aplicadas na persecução penal. A partir dessa análise, o objetivo é refletir sobre os limites e as possibilidades de um sistema de justiça penal que equilibre a eficácia das investigações e a proteção dos direitos individuais. O que se busca é apresentar um panorama sobre a situação geral em que se encontra o Direito Processual Penal Brasileiro frente às novas tecnologias, com ênfase na problemática da proteção de dados a partir do que dispõe a jurisprudência dos Tribunais Superiores Brasileiros acerca do compartilhamento de dados e a intervenção informacional no processo penal, oferecendo posição no debate com base no atual estado de coisas do ordenamento jurídico que não dispõe de uma lei que regule o direito de proteção de dados na seara penal. A expectativa, porém, ao caro leitor, deve-se estar alinhada ao momento em que produzido o presente trabalho, qual seja, trabalho de conclusão no âmbito de uma pós-graduação lato sensu – o que implica em certas limitações metodológicas e de profundidade de análise. Embora tenha sido elaborado com considerável esforço em se conciliar sua produção com o início no mundo da (jovem) advocacia – que muito nos prestigia – é importante reconhecer que as conclusões aqui apresentadas podem não ter o mesmo nível de abrangência ou profundidade que estudos mais extensivos, o que se espera dar continuidade em outras oportunidades. 

Ficha técnica

  • ISBN: 978-65-01-91625-5
  • Dimensões 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Páginas: 104
  • Volume: 1
  • Ano: 2026

Autor(a)

Ricardo Calmona Souza

Ricardo Calmona Souza

Advogado

Pós-graduado em Jurisprudência Penal pelo Curso CEI. Secretário da
Comissão de Empreendedorismo e Direito Digital da 9a Subseção da OAB-RJ.
Pós-graduando em Direito Público pela PUC-RS, integrante do Grupo de
Pesquisa Constituição, Direitos Humanos e Poder Punitivo da Universidade
Federal Fluminense (UFF), Membro do Grupo de Estudos em Direito Penal
Econômico) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC-Univali) e
Membro do Grupo de Estudos em Teorias Sociais do Direito da Universidade La
Salle – Canoas (UNISALLE).

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