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Editora CEIOs temas abordados nesta obra não pertencem ao passado. São feridas abertas que se reproduzem cotidianamente, alimentadas por um Estado que se sustenta na violência e na exclusão social.
Se há uma constante nessa trajetória, é a reafirmação perversa das estruturas que naturalizam a barbárie sob o verniz da legalidade.
O objetivo deste livro é evidenciar essa dinâmica brutal por meio da conciliação entre técnica jurídica e denúncia social. Aqui, a dogmática e a jurisprudência nacionais e internacionais são tensionadas pela realidade cruel das violações de direitos humanos, que transbordam dos autos para a vida real.
Não se trata de um exercício teórico descolado da realidade; ao contrário, esta obra é atravessada por testemunhos de quem sentiu na pele a truculência estatal. Não passem por esses testemunhos como meros registros; ao contrário, convido vocês a lê-los com a atenção e a sensibilidade que a dor e a injustiça exigem.
Escrever este livro foi, em muitos momentos, um exercício de lidar com a frustração. Como jurista, pergunto-me frequentemente se o Direito é, de fato, um instrumento de transformação ou se não passa de um dispositivo sofisticado para perpetuar desigualdades. Os ciclos de violência que aqui analiso não são falhas do sistema — são seu funcionamento normal. Se há momentos em que me permito acreditar que o Direito pode ser um caminho de resistência, essa esperança logo se dissipa diante da repetição histórica das injustiças.
Esta obra não pretende oferecer respostas definitivas, mas provocar questionamentos inadiáveis. Se suas páginas inquietarem, desestabilizarem certezas e incitarem um compromisso ativo na defesa dos direitos daqueles que são diariamente triturados pelo sistema de justiça criminal, então seu propósito terá sido alcançado.
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e professor de Processo Penal e Direitos Humanos. Mestrando em Teoria do Estado e Direito Constitucional, com linha de pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional (PUC-Rio). Atua na pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e na pós-graduação em Prática Avançada em Tribunal do Júri. Autor e coordenador da coluna sobre direitos humanos Entre o abuso e o abandono, da Universidade de Brasília (UnB).
Especialista em Direito Penal, Criminologia (PUC-RS) e Direitos Humanos (CEI),
