Editora CEI
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Este livro foi concebido a partir das minhas pesquisas para o buscador de jurisprudência do Tudo de Penal. Procurei compilar toda a jurisprudência – que fosse pelo menos um pouco relevante – do STF e do STJ sobre os crimes catalogados na parte especial do Código Penal. Além do resumo dos julgados, também inseri algumas notas explicativas com a intenção de contextualizar algumas divergências entre os Tribunais Superiores.
O resultado me parece um trabalho inédito no mercado editorial, de utilidade para quem estuda para concursos, para quem trabalha com o Direito Penal – como advogados, policiais, delegados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Magistratura, servidores e assessores etc. – e também para alunos de graduação e pós-graduação interessados em estudar a jurisprudência sobre a parte especial do Código Penal.
Quando resolvi elaborar este livro, pensei também na sua utilidade para professore(a)s e autore(a)s de Direito Penal, que poderão usá-lo como base de pesquisa jurisprudencial para suas aulas e trabalhos acadêmicos.
Caio Paiva foi assessor de juiz do TJMG (2010-2013) e defensor público federal (2013-2021). Especialista em Ciências Criminais. Atualmente, é coordenador dos cursos de pós-graduação do CEI em Direitos Humanos e Direito Processual Penal. Também é coordenador do Tudo de Penal. É autor de diversas obras jurídicas, tais como Prática Penal para Defensoria Pública, Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos, Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro, Comentários à Lei Nacional da Defensoria Pública e agora também deste livro Direito Penal – Parte Especial na jurisprudência do STF e do STJ.
