Editora CEI
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Atenção: o Vademecum da Defensoria Pública foi elaborado a partir de uma metodologia diferenciada, veiculando somente dispositivos relacionados à Defensoria Pública e ao direito de acesso à justiça, facilitando o seu manuseio em provas de concursos e na atividade profissional.
“Como resultado de profunda e quase arqueológica pesquisa normativa, o Vade Mecum da Defensoria Pública realiza a inédita consolidação e a correta atualização das principais normas que regulamentam a Defensoria Pública no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Além disso, o Vade Mecum da Defensoria Pública reúne os principais tratados e diplomas internacionais que objetivam assegurar o acesso igualitário à justiça, tendo como foco a temática da assistência jurídica. Com isso, a obra pretende proporcionar ao leitor um amplo e inédito aparato de pesquisa, fornecendo um vasto terreno para o florescimento de ideias e a para a construção da doutrina institucional.
A obra se destina aos Defensores Públicos, profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes em geral, especialmente àqueles que pretendem prestar concurso para a carreira da Defensoria Pública. Justamente para atender ao público concurseiro, o Vade Mecum da Defensoria Pública foi projetado observando os padrões dos editais dos concursos públicos, não contendo comentários ou anotações que potencialmente poderiam inviabilizar a utilização da obra durante as etapas dos concursos públicos que admitem consulta à legislação.” – da nota dos autores.
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutorando em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense – PPGSD/UFF. Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ e de cursos preparatórios para a carreira da Defensoria Pública. Membro da Banca do XXV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
