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O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional

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Descrição

Dividida em cinco capítulos, a obra que entrego é resultado de minhas pesquisas na interseção entre o direito penal, o direito internacional público e a tutela internacional dos direitos humanos. A decisão de escrevê-lo surgiu quando vi Sal da Terra (2014), o magnífico documentário de Juliano Salgado e Wim Wenders, sobre a trajetória do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. Me impressionaram suas tomadas feitas em Ruanda, em 1994, num cenário que ele descreveu como uma “catástrofe generalizada”. Salgado conta que uma rodovia de 150 km pela qual passou era uma estrada de “150 km de cadáveres”. Por um tempo, deixei de lado a ideia, mas a vontade de produzir algo sobre o “crime dos crimes” ressurgiu no contexto da gravíssima crise humanitária que se abateu em 2022 sobre os ianomâmis que vivem na Terra Indígena a eles reservada
no Estado de Roraima.

O que dizer diante de tamanhas atrocidades que a História registra, que aconteceram ontem e que se repetem ainda hoje? O que dizer diante do mal e do desalento e de tantos holocaustos em todos os continentes? Eventos horrendos como os do passado continuam a ocorrer diante dos nossos olhos, sob nossas vistas e não raras vezes nos defrontamos com a inércia, quando não a conivência ou cumplicidade, dos governos.

Neste livro, após a introdução temática, examino no capítulo 1 a origem do termo genocídio, a construção do delito no plano internacional e alguns aspectos históricos do crime de genocídio. No capítulo 2, abordo o regime jurídico internacional do crime de genocídio, com olhar para a Convenção de Paris de 1948 e o Estatuto de Roma de 1998. Os capítulos 3 e 4 enfocam o crime de genocídio conforme o direito penal e o direito processual penal interno, respectivamente, com estudos adicionais sobre regramentos afins, inclusive em matéria migratória e cooperacional. Por fim, o capítulo 5 traz o tema da responsabilidade internacional dos Estados em relação ao genocídio.

Saudando a fascinante diversidade da espécie humana, que o regime jurídico em estudo pretende preservar, este livro é dedicado a Rapha-el Lemkin e à memória de todas as vítimas de genocídio.

Ficha técnica

  • ISBN: 978-65-00-66928-2
  • Dimensões 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Páginas: 170
  • Volume: 1
  • Ano: 2023

Autor(a)

Vladimir Aras

Vladimir Aras

Procurador Regional da República em Brasília (MPF)

Foi promotor de Justiça na Bahia de 1993 a 2003. É membro do Ministério Público Federal desde 2003, hoje no cargo de procurador regional da República. É autor e coautor de vários artigos jurídicos e capítulos de livros, e editor de blog especializado em ciências penais, direito internacional e direitos humanos. É também palestrante em sua área em diversos seminários e congressos realizados no Brasil e no exterior.

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