LIVRO DE PERFIL - 2

VadeMecum da Defensoria Pública

“Como resultado de profunda e quase arqueológica pesquisa normativa, o Vade Mecum da Defensoria Pública realiza a inédita consolidação e a correta atualização das principais normas que regulamentam a Defensoria Pública no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Além disso, o Vade Mecum da Defensoria Pública reúne os principais tratados e diplomas internacionais que objetivam assegurar o acesso igualitário à justiça, tendo como foco a temática da assistência jurídica. Com isso, a obra pretende proporcionar ao leitor um amplo e inédito aparato de pesquisa, fornecendo um vasto terreno para o florescimento de ideias e a para a construção da doutrina institucional.

A obra se destina aos Defensores Públicos, profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes em geral, especialmente àqueles que pretendem prestar concurso para a carreira da Defensoria Pública. Justamente para atender ao público concurseiro, o Vade Mecum da Defensoria Pública foi projetado observando os padrões dos editais dos concursos públicos, não contendo comentários ou anotações que potencialmente poderiam inviabilizar a utilização da obra durante as etapas dos concursos públicos que admitem consulta à legislação.” – da nota dos autores.

Autores: Diogo Esteves e Franklyn Roger Alves Silva

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Comentários à Lei de Execução Penal

“Buscou-se aqui a conjugação de comentários objetivos dos dispositivos da lei com a sistematização de jurisprudência atualizada, abrangendo atos normativos infralegais e jurisprudência internacional de direitos humanos, sobre questões que perpassam o cotidiano da atuação junto ao sistema penitenciário e o direito de execução penal, profundamente marcado por um dinamismo jurisprudencial que, muitas vezes aliado à discricionariedade administrativa, acaba por se descolar da legalidade em detrimento de direitos fundamentais” (Nota do Autor).

Autor: André Ribeiro Giamberardino

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Prática Cível para Defensoria Pública

“(…) idealizei uma obra que servisse tanto como suporte doutrinário para o questionamento de normatividades legitimadas, especialmente nos temas processuais envolvendo a atuação da Defensoria Pública, quanto como guia ou manual prático profissional a nortear a atividade do defensor público no cotidiano profissional, assim como a preparação daqueles que aspiram a este honroso cargo como meta de vida” – da nota do autor.

Autor: Júlio Camargo de Azevedo

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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro - 3ª edição

A audiência de custódia representa um grande passo no sentido da evolução civilizatória do processo penal brasileiro e já chega com muito atraso, mas ainda assim sofre críticas injustas e infundadas. Enfim, não há porque temer a audiência de custódia, ela vem para humanizar o processo penal e representa uma importantíssima evolução, além de ser uma imposição da Convenção Americana de Direitos Humanos que ao Brasil não é dado o poder de desprezar.

Autor: Caio Paiva

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O direito penal dos direitos humanos

A obra auxilia na reflexão sobre o contexto atual do Brasil, que apresenta, anos após o fim da ditadura militar, inúmeros casos de impunidade de violadores de direitos humanos ao mesmo tempo em que possui uma gravíssima situação prisional, mostrando as diversas facetas em torno da temática da proteção penal dos direitos humanos.

Autora: Raquel da Cruz Lima

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Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos - 2ª Edição

O estudo da jurisprudência internacional de direitos humanos tem se tornado cada vez mais indispensável, tratando-se de um conhecimento que se conecta com os mais diversos ramos do Direito. Alguns direitos, aliás, somente podem ser compreendidos, atualmente, a partir de um diálogo com a jurisprudência dos tribunais internacionais de direitos humanos, tais como aqueles conferidos às pessoas privadas de liberdade, aos povos indígenas e tradicionais, aos refugiados, aos grupos minoritários, entre outros.

Autores: Caio Paiva e Thimotie Heemann

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