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O Direito Penal sob o olhar defensivo - Parte Geral
O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional
Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos
O CPF como garantia de direitos para migrantes indocumentados
Criminalização do aborto
Direitos Humanos das Pesssoas LGBTQIAP+ na Jurisprudência da Corte IDH

Concurso de Monografias

53%
A (in)eficiência da pena prisional: uma análise das funções da pena criminal sob a perspectiva da criminologia crítica
A (in)eficiência da pena prisional: uma análise das funções da pena criminal sob a perspectiva da criminologia crítica
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 11,67
ou R$ 35,00 á vista
53%
Alternativas à resposta penal no âmbito dos conflitos de gênero
Alternativas à resposta penal no âmbito dos conflitos de gênero
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 11,67
ou R$ 35,00 á vista
53%
CRIMINOLOGIA E CRIME: qual mensagem criminológica permeia o true crime?
CRIMINOLOGIA E CRIME: qual mensagem criminológica permeia o true crime?
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 11,67
ou R$ 35,00 á vista
53%
Os desafios da promoção do meio ambiente sustentável e os instrumentos de tutela coletiva em matéria ambiental
Os desafios da promoção do meio ambiente sustentável e os instrumentos de tutela coletiva em matéria ambiental
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 11,67
ou R$ 35,00 á vista
53%
Da (ir)retroatividade da lei 14.230/21
Da (ir)retroatividade da lei 14.230/21
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 11,67
ou R$ 35,00 á vista
53%
O processo estrutural enquanto ferramenta de impulso à universalização do saneamento básico no Brasil
O processo estrutural enquanto ferramenta de impulso à universalização do saneamento básico no Brasil
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 11,67
ou R$ 35,00 á vista
53%
Indenização por danos morais e o método bifásico de quantificação
Indenização por danos morais e o método bifásico de quantificação
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 11,67
ou R$ 35,00 á vista
46%
Um renovado olhar sobre o interesse recursal e a possibilidade de interposição de recurso pela “parte vencedora”
Um renovado olhar sobre o interesse recursal e a possibilidade de interposição de recurso pela "parte vencedora"
de 3x de R$ 21,67
por 3x de R$ 11,67
ou R$ 35,00 á vista
53%
As ciências criminais na investigação corporativa
As ciências criminais na investigação corporativa
de 3x de R$ 25,00
por 3x de R$ 11,67
ou R$ 35,00 á vista
64%
O CPF como garantia de direitos para migrantes indocumentados
O CPF como garantia de direitos para migrantes indocumentados
de 3x de R$ 18,33
por 3x de R$ 6,67
ou R$ 20,00 á vista
67%
Criminalização do aborto
Criminalização do aborto
de 3x de R$ 20,00
por 3x de R$ 6,67
ou R$ 20,00 á vista
67%
Direitos Humanos das Pesssoas LGBTQIAP+ na Jurisprudência da Corte IDH
Direitos Humanos das Pesssoas LGBTQIAP+ na Jurisprudência da CIDH
de 3x de R$ 20,00
por 3x de R$ 6,67
ou R$ 20,00 á vista
58%
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua
de 3x de R$ 20,00
por 3x de R$ 8,33
ou R$ 25,00 á vista
75%
Comentários ao Direito de Acesso à Informação Ambiental
Comentários ao Direito de Acesso à Informação Ambiental
de 3x de R$ 20,00
por 3x de R$ 5,00
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73%
A Judicialização de Políticas Públicas para Efetivar Direitos Fundamentais
A Judicialização de Políticas Públicas para Efetivar Direitos Fundamentais
de 3x de R$ 18,33
por 3x de R$ 5,00
ou R$ 15,00 á vista
73%
O Novo Status Constitucional dos Animais não Humanos e o Dever Estatal de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres
O novo Status Constitucional dos Animais não Humanos e o Dever Estatal de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres
de 3x de R$ 18,33
por 3x de R$ 5,00
ou R$ 15,00 á vista
75%
Pagamento por Serviços Ambientais aos Povos e Comunidades Tradicionais
Pagamento por Serviços Ambientais aos Povos e Comunidades Tradicionais
de 3x de R$ 20,00
por 3x de R$ 5,00
ou R$ 15,00 á vista
69%
Os Direitos Humanos das Pessoas Migrantes
Os Direitos Humanos das Pessoas Migrantes
de 3x de R$ 21,67
por 3x de R$ 6,67
ou R$ 20,00 á vista
67%
A Lei Anticrimine à luz da jurisprudência internacional dos direitos humanos
A Lei Anticrimine à luz da jurisprudência internacional dos direitos humanos
de 3x de R$ 20,00
por 3x de R$ 6,67
ou R$ 20,00 á vista
67%
Da necessidade convencional da implementação da investigação com perspectiva de gênero
Da necessidade convencional da implementação da investigação com perspectiva de gênero
de 3x de R$ 20,00
por 3x de R$ 6,67
ou R$ 20,00 á vista
73%
O avanço tecnológico, a liberdade de expressão e o chamado direito ao esquecimento
O avanço tecnológico, a liberdade de expressão e o chamado direito ao esquecimento
de 3x de R$ 18,33
por 3x de R$ 5,00
ou R$ 15,00 á vista
73%
A discriminação da mulher no mercado de trabalho e o desafio à igualdade de gênero
A discriminação da mulher no mercado de trabalho e o desafio à igualdade de gênero: Uma análise do direito fundamental do trabalho da mulher...
de 3x de R$ 18,33
por 3x de R$ 5,00
ou R$ 15,00 á vista
73%
Os impactos do reconhecimento do direito a proteção de dados como um direito fundamental pelos três poderes da República Federativa do Brasil
Os impactos do reconhecimento do direito a proteção de dados como um direito fundamental pelos três poderes da República Federativa do Brasil
de 3x de R$ 18,33
por 3x de R$ 5,00
ou R$ 15,00 á vista
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