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Editora CEIAtenção: o Vademecum da Defensoria Pública foi elaborado a partir de uma metodologia diferenciada, veiculando somente dispositivos relacionados à Defensoria Pública e ao direito de acesso à justiça, facilitando o seu manuseio em provas de concursos e na atividade profissional.
“Como resultado de profunda e quase arqueológica pesquisa normativa, o Vade Mecum da Defensoria Pública realiza a inédita consolidação e a correta atualização das principais normas que regulamentam a Defensoria Pública no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Além disso, o Vade Mecum da Defensoria Pública reúne os principais tratados e diplomas internacionais que objetivam assegurar o acesso igualitário à justiça, tendo como foco a temática da assistência jurídica. Com isso, a obra pretende proporcionar ao leitor um amplo e inédito aparato de pesquisa, fornecendo um vasto terreno para o florescimento de ideias e a para a construção da doutrina institucional.
A obra se destina aos Defensores Públicos, profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes em geral, especialmente àqueles que pretendem prestar concurso para a carreira da Defensoria Pública. Justamente para atender ao público concurseiro, o Vade Mecum da Defensoria Pública foi projetado observando os padrões dos editais dos concursos públicos, não contendo comentários ou anotações que potencialmente poderiam inviabilizar a utilização da obra durante as etapas dos concursos públicos que admitem consulta à legislação.” – da nota dos autores.
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutorando em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense – PPGSD/UFF. Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ e de cursos preparatórios para a carreira da Defensoria Pública. Membro da Banca do XXV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ em cooperação com a Università degli Studi di Pavia. Professor da Universidade Cândido Mendes – UCAM, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ e de cursos preparatórios para a carreira da Defensoria Pública. Membro da Banca do I Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.
