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Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos

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Descrição

O Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos é destinado àqueles que estudam para concursos das mais diversas carreiras jurídicas, mas também a estudantes em geral e operadores do direito.

Aos que estudam para concursos públicos, apesar de diversos temas serem tratados com significativa profundidade, a objetividade e a simplificação (sem vulgarização) são metas buscadas ao longo de toda a obra. Afinal, o tempo é curto e a matéria é infinita. Ademais, em havendo divergência, todas as correntes serão devidamente expostas, com destaque para aquelas dominantes, sem que deixe de manifestar minha opinião e eventual contraponto crítico.
Aos estudantes, em especial graduandos, a obra busca, por meio de uma linguagem contemporânea, estimular a leitura e a reflexão crítica dos futuros advogados, Defensores Públicos, Juízes, Membros do Ministério Público, Delegados, etc., contribuindo para a formação de seres humanos e profissionais absolutamente comprometidos com o Estado Democrático e com a instrumentalização da ordem jurídica em favor de mais direitos para mais humanos.

Aos operadores do direito, além de farta jurisprudência dos Tribunais Superiores, a obra busca trazer a teorização, mas sem jamais deixar de lado a práxis. Por isso, em diversos momentos trago minha vivência defensorial ou quais medidas práticas podem (ou mesmo devem) ser utilizadas para promover direitos fundamentais em dado contexto.

Por fim, o caráter inovador da obra está no intenso diálogo entre o Direito Constitucional pátrio e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, com especial destaque para a jurisprudência da Corte IDH. Não é mais tolerável, jurídica e humanisticamente, que ignoremos tratados ou manifestações de sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, como se meras recomendações fossem.

Espero que a obra atinja cada um destes audaciosos objetivos.

Ficha técnica

  • ISBN: 978-65-00-62442-7
  • Dimensões 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Páginas: 344
  • Volume: 1
  • Ano: 2023

Autor(a)

Luís Henrique Linhares Zouein

Luís Henrique Linhares Zouein

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor de Direito Constitucional em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.

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