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Manual de Direito da Criança e do Adolescente - 3ª edição

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Descrição

A tarefa de escrever um livro e abordar assuntos tão delicados como os tratados no Direito da Criança e do Adolescente sempre me chamou a atenção. Muitas vezes é comum vermos a falta de material de estudo sobre tema tão importante. Por isso fiquei extremamente feliz quando a editora CEI, por meio do professor Caio Paiva, me conferiu a oportunidade de trabalhar o assunto.

A responsabilidade é enorme e não esqueci disso em nenhuma linha da obra. Busquei o máximo de informações bibliográficas e jurisprudenciais – inclusive da Corte IDH – para apresentar ao leitor um trabalho completo e que sirva a qualquer fim: prática da advocacia, concursos públicos para todas as carreiras ou mesmo pesquisas acadêmicas.

Fiz questão de me posicionar em temas sensíveis e deixei claro em alguns momentos que minha posição é isolada. Assim, o leitor saberá exatamente qual é a posição adotada e qual é a do autor.

Observação importante deve ser feita: o livro é um Manual! Logo, matérias que são tratadas de forma separada no ECA foram agrupadas no estudo, pois dessa forma fica mais fácil compreender o Direito da Criança e do Adolescente como um sistema e não como um aglomerado de dispositivos legais nem sempre compatíveis entre si.

Dividi a obra em 3 partes: a primeira trata das noções gerais; a segunda do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e a terceira do SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei 12.594/12). Portanto, a abordagem buscou ser completa.

Ficha técnica

  • ISBN: 978-65-00-18065-7
  • Dimensões 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Páginas: 487
  • Volume: 1
  • Ano: 2023

Autor(a)

Gustavo Cives Seabra

Gustavo Cives Seabra

Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro

Ex-Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Professor dos cursos Supremo Tv, Fórum e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ). Membro da banca examinadora dos II e III concursos para residência na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Autor de livros jurídicos. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RJ. Graduado pela PUC-RJ.

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