Manual de Direito Previdenciário - EditoraCEI

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Manual de Direito Previdenciário

Páginas: 392 Ano: 2020 ISBN: 978-85-93614-12-5 Dimensões: 16x23cm Acabamento: Flexível

“Optamos por dividir a obra em seis partes. Na primeira, intitulada “Prolegômenos”, tratamos em perspectiva histórica da evolução da previdência social no Brasil e no mundo, da parte principiológica da disciplina e também dos ramos da saúde e da assistência social. Na segunda, tratamos do Plano de Benefícios no RGPS – a qual é subdivida em dois capítulos, os quais abordam, respectivamente, a parte geral e os benefícios em espécie -, que consiste no item mais relevante da matéria, visto que é, com folga, o de cobrança mais intensa – em quantidade, mas também em profundidade – em prova. Na terceira, abordamos o custeio da seguridade social. Na quarta, tratamos dos aspectos práticos mais relevantes relativos ao processo previdenciário. A quinta é dedicada ao regime próprio do servidor público civil, em suas regras gerais, cobrindo também a esfera federal. A sexta e última trabalha os principais aspectos relacionados com a previdência complementar privada.” – da apresentação de Rafael Vasconcelos Porto.

Autor

RAFAEL VASCONCELOS PORTO


Juiz Federal Titular em Minas Gerais. Ex-Defensor Público Federal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Professor de Direito Previdenciário na Universidade Presbiteriana Mackenzie (pós-graduação lato sensu) e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (graduação).