Manual de Direito Administrativo - EditoraCEI

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Manual de Direito Administrativo

Páginas: 908       Coleção: –        Volume: 1        Ano: 2021         ISBN: 978-65-00-22498-6

Dimensões: 16x23cm        Acabamento: Flexível

“Este livro desenvolve os vários temas afetos ao Direito Administrativo de forma objetiva, clara e didática, no intuito de condensar todas as informações relevantes para a adequada compreensão da matéria e, sobretudo, servir de instrumento de preparação e revisão aos postulantes ao ingresso nos quadros públicos das Carreiras Jurídicas.

O autor, por já ter percorrido tal trajeto ao longo de sua vida, tendo sido aprovado para cargos diversos no âmbito da Magistratura (Estadual e Federal) e do Ministério Público, mostra-se comprometido a apresentar o conteúdo da maneira que reputa de mais fácil apreensão, com a preocupação de manter a disciplina atualizada em face das inúmeras inovações legislativas e jurisprudenciais que a cada dia imprimem nova feição ao Direito Administrativo.

A obra está atualizada de acordo com as leis e atos normativos mais atuais, a exemplo da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, novo marco regulatório das contratações públicas; da Emenda Constitucional n. 109, de 15 de março de 2021, que traz novas medidas de ajuste fiscal em decorrência da pandemia do novo coronavírus; e da Lei 13.979, de 6 de feve­reiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em face da pandemia. Aliás, em relação à Nova Lei de Licitações e Contratos Adminis­tra­ti­vos, o autor houve por bem proceder a uma rigorosa comparação com a legislação preté­rita,
por meio de quadros específicos e contextualizados, antecipando-se a eventuais questões de prova de concurso público que exijam o conhecimento das alterações e novidades.

O Manual também acompanha os principais julgados, teses e súmulas do Supremo Tri­bu­nal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com destaque especial para os divulgados em Informativos de Jurisprudência, tão exigidos em provas de concursos públicos. Além disso, o autor se propõe a facilitar a compreensão dos temas mais áridos por meio de quadros comparativos, tabelas, gráficos e esquemas.

No aspecto doutrinário, o escritor toma por base os principais autores – clássicos e modernos – desse importante ramo da Ciência Jurídica, citando seus conceitos e definições sempre que necessário. E, em relação às questões de concursos públicos, como forma de obter maior compactação em comparação com outros Manuais presentes no mercado editorial, a Editora se compromete a fornecer em seu site oficial o Caderno de Questões, contendo mais de 300 delas, dispostas não em ordem cronológica, mas seguindo a sequência dos assuntos tratados em cada Capítulo do Manual.

Com isso, acredita-se que a preparação se tornará completa, facilitando o caminho do leitor rumo ao tão sonhado objetivo: a aprovação!”

Autor

Gustavo Fernandes Sales

Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


É Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Distrito Federal (Pós-Graduação e preparatório para con­cursos) e leciona Direito Administrativo e Direito Constitucional em diversos cursos preparatórios para concursos públicos de âmbito nacional.
Formou-se em Direito pelo UniCEUB, em 2010, e é pós-graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, título obtido em 2012.
Durante os anos de estudo, submeteu-se a diversos concursos públicos em todo o país e chegou a ser aprovado em vários deles, destacando-se os êxitos em relação aos certames para ingresso nos quadros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Juiz Federal), do Ministério Público do Estado de Goiás (Promotor de Justiça) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Juiz de Direito Substituto).
É pai de quatro de filhos e apaixonado por futebol, literatura e pela arte de escrever e ensinar.