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Editora CEICom o Código de Processo Civil de 2015, o estudo dos precedentes se tornou fundamental para a compreensão do direito brasileiro. É nesse cenário que o presente livro se insere.
O conhecimento do entendimento do STF e do STJ sobre cada tema é essencial para a resolução de provas, elaboração de trabalhos científicos, atuação na prática judiciária e construção de uma compreensão integral sobre o fenômeno jurídico. Não basta saber apenas a lei e a compreensão da doutrina, pois é no dinamismo dos casos práticos que a norma é interpretada e tem o seu sentido fixado.
O/a leitor/a encontrará a jurisprudência sistematizada do STF e do STJ sobre os artigos 1º a 232 do Código Civil, acompanhados da sinalização dos precedentes vinculantes e com apontamento das súmulas pertinentes a cada matéria, além dos comentários indicativos da eventual superação do entendimento.
Após dois anos de pesquisa, apresentamos este livro com a expectativa de que seja útil na trajetória do(a) leitor(a).
Defensor Público do Estado de São Paulo. Ex-técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduado. Mestrando em Direito Civil pela PUC/SP.
