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Alternativas à resposta penal no âmbito dos conflitos de gênero

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Descrição

A presente obra busca analisar as questões inerentes ao conflito de gênero, bem como seus antecedentes históricos e legislações incidentes, com o objetivo fim de identificar possíveis alternativas à resposta puramente penal. Para tanto, parte-se de uma síntese histórica que manifesta a existência de uma desigualdade de gênero, presente até os dias atuais. Com maior ênfase, são apreciadas as alterações legislativas outrora vigentes destinadas a coibir, prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher, as quais resultaram, mais recentemente, na criação do feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Por fim, estabelecendo uma relação entre os ciclos de violência e o feminicídio íntimo, modalidade de violência que ocorre na intimidade dos relacionamentos, é esmiuçado o debate existente quanto à insuficiência do sistema penal no que se refere à resolução de um problema de alta complexidade tal qual a violência contra a mulher, oportunidade em que será debatida a aplicabilidade da justiça restaurativa no âmbito dos conflitos de gênero.

Ficha técnica

  • ISBN: 978-65-00-70661-1
  • Dimensões 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Páginas: 140
  • Volume: 1
  • Ano: 2024

Autor(a)

Isabela Rosa Prochmann

Isabela Rosa Prochmann

Especialista em Direito Penal e Criminologia

Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade CERS/CEI. Bacharela em Direito pela Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba. Assessora no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

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