Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte a nossa política de privacidade.
A presente obra busca analisar as questões inerentes ao conflito de gênero, bem como seus antecedentes históricos e legislações incidentes, com o objetivo fim de identificar possíveis alternativas à resposta puramente penal. Para tanto, parte-se de uma síntese histórica que manifesta a existência de uma desigualdade de gênero, presente até os dias atuais. Com maior ênfase, são apreciadas as alterações legislativas outrora vigentes destinadas a coibir, prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher, as quais resultaram, mais recentemente, na criação do feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Por fim, estabelecendo uma relação entre os ciclos de violência e o feminicídio íntimo, modalidade de violência que ocorre na intimidade dos relacionamentos, é esmiuçado o debate existente quanto à insuficiência do sistema penal no que se refere à resolução de um problema de alta complexidade tal qual a violência contra a mulher, oportunidade em que será debatida a aplicabilidade da justiça restaurativa no âmbito dos conflitos de gênero.