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A presente pesquisa abarca o estudo das funções da pena criminal sob a perspectiva da criminologia crítica, com enfoque na pena prisional. Nossa metodologia de pesquisa é fundada em análises doutrinárias que permitem entender o manejo e a eficiência da instituição carcerária enquanto instrumento de manutenção da ordem social. Inicialmente, abordamos as generalidades da pena no Código Penal Brasileiro, além de analisar a transformação da pena criminal ao longo do tempo, o sistema penal e o exercício do poder de punir do Estado. Em seguida, abordamos o discurso oficial da teoria jurídica da pena, fundado nas funções retributiva e preventiva, em suas acepções geral e especial, negativa e positiva. Valendo-se da criminologia crítica como marco teórico fundamental, nossa pesquisa analisa o embate entre as funções manifestas e latentes da pena criminal, à luz da Teoria Negativa/Agnóstica e da Teoria Materialista Dialética. A partir disso, constatamos que os fins atribuídos à pena prisional pelo discurso jurídico oficial são um fracasso na perspectiva prática, mas são, de outro lado, definitivamente eficientes e úteis do ponto de vista de suas funções reais, já que mantêm viva a exploração de classes e a lógica de mercado, próprias do sistema capitalista de produção na qual a instituição prisional se encontra inserida.