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O Manual de Direitos Fundamentais à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos é destinado àqueles que estudam para concursos das mais diversas carreiras jurídicas, mas também a estudantes em geral e operadores do direito.

Aos que estudam para concursos públicos, apesar de diversos temas serem tratados com significativa profundidade, a objetividade e a simplificação (sem vulgarização) são metas buscadas ao longo de toda a obra. Afinal, o tempo é curto e a matéria é infinita. Ademais, em havendo divergência, todas as correntes serão devidamente expostas, com destaque para aquelas dominantes, sem que deixe de manifestar minha opinião e eventual contraponto crítico.
Aos estudantes, em especial graduandos, a obra busca, por meio de uma linguagem contemporânea, estimular a leitura e a reflexão crítica dos futuros advogados, Defensores Públicos, Juízes, Membros do Ministério Público, Delegados, etc., contribuindo para a formação de seres humanos e profissionais absolutamente comprometidos com o Estado Democrático e com a instrumentalização da ordem jurídica em favor de mais direitos para mais humanos.

Aos operadores do direito, além de farta jurisprudência dos Tribunais Superiores, a obra busca trazer a teorização, mas sem jamais deixar de lado a práxis. Por isso, em diversos momentos trago minha vivência defensorial ou quais medidas práticas podem (ou mesmo devem) ser utilizadas para promover direitos fundamentais em dado contexto.

Por fim, o caráter inovador da obra está no intenso diálogo entre o Direito Constitucional pátrio e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, com especial destaque para a jurisprudência da Corte IDH. Não é mais tolerável, jurídica e humanisticamente, que ignoremos tratados ou manifestações de sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, como se meras recomendações fossem.

Espero que a obra atinja cada um destes audaciosos objetivos.