O Processo Penal Contemporâneo e a perspectiva da Defensoria Pública - EditoraCEI

Pré-venda

de R$ 110,00 por 

R$ 90,00

Esse livro está em pré-venda e será enviado a partir do dia 04/06. Livros adquiridos no mesmo carrinho com pré-venda serão enviados juntos. Realize compras individuais caso queira receber antes o exemplar sem pré-venda.

Frete Gratis

1º Volume

O Processo Penal Contemporâneo e a perspectiva da Defensoria Pública

Páginas: 449 Volume: 1 Ano: 2020 ISBN: 978-85-93614-09-5 Dimensões: 16x23cm Acabamento: Flexível

“A presente obra procura ocupar, despretensiosamente, um espaço negligenciado no processo penal. Uma obra capaz de trazer uma percepção crítica do sistema penal, construído a partir das constatações e reflexões diárias dos membros da Defensoria Pública.

Apesar de o ideário comum tratar os preceitos do garantismo jurídico como um sinônimo de impunidade, os Defensores Públicos lidam diariamente com as incongruências de um sistema penal anacrônico e seletivo.

É por essa razão que reunimos 20 Defensores Públicos que se debruçaram na análise dos pontos mais contemporâneos do Direito Processual Penal brasileiro e da Execução Penal, com um viés crítico e ao mesmo tempo propositivo.

De igual modo, estes valorosos colegas dedicaram suas reflexões aos impactos da nova Lei n. 13.964/2019 e os seus desdobramentos nos Códigos Penal e Processual Penal, além da Lei de Execução Penal.

Temos aqui dezoito artigos destinados a todos aqueles que estudam o processo penal e, em especial, aos Defensores Públicos e candidatos a concursos públicos da Defensoria Pública, pois refletem a visão institucional de nossos velhos e repaginados códigos.

Estendo aqui meus agradecimentos a todos os coautores que se dispuseram a oferecer seus contributos nesse projeto e desejo que este livro possa, de algum modo, ter a utilidade desejada pelos colegas.” (Nota do organizador).

Autores

  • Alessa Pagan Veiga
    André Ribeiro Giamberardino
    Daniel Chiaretti
    Daniel Diamantaras
    Denis Sampaio
    Diogo Esteves
    Fabio Ribeiro
    Franklyn Roger Alves Silva
    Gabriela Mosciaro Padua
    Helio Antunes Carlos
    Júlio Azevedo
    Marcella Moraes Pereira das Neves
    Maria Stela Migliorini
    Maurilio Maia
    Mayara Lima Tachy
    Renata Tavares da Costa
    Rodrigo Murad do Prado
    Rômulo Carvalho
    Thiago Belotti de Oliveira
    Werner Rech