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Editora CEIA tarefa de escrever um livro e abordar assuntos tão delicados como os tratados no Direito da Criança e do Adolescente sempre me chamou a atenção. Muitas vezes é comum vermos a falta de material de estudo sobre tema tão importante. Por isso fiquei extremamente feliz quando a editora CEI, por meio do professor Caio Paiva, me conferiu a oportunidade de trabalhar o assunto.
A responsabilidade é enorme e não esqueci disso em nenhuma linha da obra. Busquei o máximo de informações bibliográficas e jurisprudenciais – inclusive da Corte IDH – para apresentar ao leitor um trabalho completo e que sirva a qualquer fim: prática da advocacia, concursos públicos para todas as carreiras ou mesmo pesquisas acadêmicas.
Fiz questão de me posicionar em temas sensíveis e deixei claro em alguns momentos que minha posição é isolada. Assim, o leitor saberá exatamente qual é a posição adotada e qual é a do autor.
Observação importante deve ser feita: o livro é um Manual! Logo, matérias que são tratadas de forma separada no ECA foram agrupadas no estudo, pois dessa forma fica mais fácil compreender o Direito da Criança e do Adolescente como um sistema e não como um aglomerado de dispositivos legais nem sempre compatíveis entre si.
Dividi a obra em 3 partes: a primeira trata das noções gerais; a segunda do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e a terceira do SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei 12.594/12). Portanto, a abordagem buscou ser completa.
Ex-Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Professor dos cursos Supremo Tv, Fórum e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ). Membro da banca examinadora dos II e III concursos para residência na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Autor de livros jurídicos. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RJ. Graduado pela PUC-RJ.
