Frete grátis para todo o Brasil!
50%

Jurisprudência Penal da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Contribuições para um Discurso Crítico

de R$ 55,00
R$ 27,50 50% OFF
Em até 3x sem juros
Compartilhe:

Descrição

O presente trabalho trata do tema da construção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que diz respeito ao uso do poder pinitivo para a garantia de direitos humanos. Notadamente, o fator é traçado como resposta às graves violações de direitos humanos ocorridas nos territórios dos Estados latino-americanos. O tema é relevante, visto que se apresenta com um dilema: a relativização de garantias fundamentais dos indivíduos contra o poder punitivo do Estado, a partir do mesmo discuro de defesa dos direitos humanos que historicamente tem a função de fortalecimento das liberdades individuais.

Como objetivo geral, tem-se a demonstração e crítica da contradição no discurso da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que com o intuito de garantir os direitos humanos fundamentais de forma efetiva, apresenta fundamento suficiente para a sua eliminação em determinados casos relacionados às garantias contra o poder de punir.Como objetivos específicos, tem-se uma análise da postura ativista da Corte IDH a partir de uma crítica hermenêutica do direito, dirigida notadamente às decisões judiciais, bem como uma análise do funcionamento real do sistema de justiça criminal a partir dos ensinamentos dos discursos críticos relacionados às teorias do direito penal, dos direitos humanos, bem como da criminologia.

Ficha técnica

  • ISBN: 978-65-00-53699-7
  • Dimensões 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Páginas: 129
  • Volume: 1
  • Ano: 2022

Autor(a)

Ygor Eduardo Marques Machado

Ygor Eduardo Marques Machado

Advogado

Bacharel em Direito pela Pontífica Univerdade Católica do Paraná Campos Maringá (PUC-PR). Pós-graduado em Direitos Humanos pelo Curso CEI.

Mais livros

Receba todas as novidades

Inscreva-se em nossa newsletter.
Vamos enviar para você todas os lançamentos, promoções e noticías sobre os projetos da Editora CEI.

    0
      0
      Seu carrinho
      Seu carrinho está vazioVoltar para a loja