Editora CEI
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“Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito de contribuir junto à comunidade jurídica, os estudos teóricos e a prática processual já efetivada relativamente ao importante – e inovador – tema da intervenção custos vulnerabilis – mormente porque dentre estes está presente o responsável pelo esboço inicial da tese – Maurilio Casas Maia, bem como em razão de que todos acompanharam o desenvolvimento da temática desde o limiar, participando ativamente do processo de desenvolvimento da temática, realizando as primeiras pesquisas acadêmico-teóricas, além de terem protagonizado algumas das primeiras atuações defensoriais do Brasil – Edilson Santana no caso Comunidade Parque das Nações Indígenas e Jorge Bheron Rocha, no HC coletivo 143.641 no Supremo Tribunal Federal –, na função interveniente do Estado Defensor.” (Nota dos autores).
Especialista em Direito Processual, foi defensor público do Estado do Maranhão. Publicou, em autoria individual, os livros “Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos – Teoria e Prática” e “A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais – sua vinculação às relações entre particulares”. Em coautoria, entre outros, publicou os livros “O Novo Código de Processo Civil e a Perspectiva da Defensoria Pública”, “Defensoria Pública, Democracia e Processo”, “Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais”, “Dicionário de Ministério Público” e “Teoria Geral da Defensoria Pública”.
Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre pela Universidade de Coimbra, Portugal (estágio na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha). Defensor Público do Estado do Ceará. Professor da graduação, pós-graduação e cursos jurídicos
Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Pós-graduado em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público” (CIESA). Professor de Direito (UFAM) e Defensor Público (DPE-AM).
