CUSTOS VULNERABILIS: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis - EditoraCEI

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CUSTOS VULNERABILIS: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis

Páginas: 133 Volume: 1 Ano: 2019 ISBN: 978-85-93614-12-5 Dimensões: 14x21cm Acabamento: Flexível

“Nesta primeira edição, o trio de autores registra, no intuito de contribuir junto à comunidade jurídica, os estudos teóricos e a prática processual já efetivada relativamente ao importante – e inovador – tema da intervenção custos vulnerabilis – mormente porque dentre estes está presente o responsável pelo esboço inicial da tese – Maurilio Casas Maia, bem como em razão de que todos acompanharam o desenvolvimento da temática desde o limiar, participando ativamente do processo de desenvolvimento da temática, realizando as primeiras pesquisas acadêmico-teóricas, além de terem protagonizado algumas das primeiras atuações defensoriais do Brasil – Edilson Santana no caso Comunidade Parque das Nações Indígenas e Jorge Bheron Rocha, no HC coletivo 143.641 no Supremo Tribunal Federal –, na função interveniente do Estado Defensor.” (Nota dos autores).

Autores

Edilson Santana


Professor, escritor e defensor público federal. Especialista em Direito Processual, foi defensor público do Estado do Maranhão. Publicou, em autoria individual, os livros “Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos – Teoria e Prática” e “A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais – sua vinculação às relações entre particulares”. Em coautoria, entre outros, publicou os livros “O Novo Código de Processo Civil e a Perspectiva da Defensoria Pública”, “Defensoria Pública, Democracia e Processo”, “Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais”, “Dicionário de Ministério Público” e “Teoria Geral da Defensoria Pública”.

Jorge Bheron


Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre pela Universidade de Coimbra, Portugal (estágio na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha). Defensor Público do Estado do Ceará. Professor da graduação, pós-graduação e cursos jurídicos.

Maurilio Casas Maia


Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Pós-graduado em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público” (CIESA). Professor de Direito (UFAM) e Defensor Público (DPE-AM).