Direito da Criança e do Adolescente

Páginas: 176        Coleção: Caderno de Jurisprudência           Volume: 1        Ano: 2019         ISBN: 978-85-93614-09-5        Dimensões: 14x21cm        Acabamento: Flexível

O primeiro volume da coleção Caderno de Jurisprudência sintetiza e classifica por assunto a jurisprudência sobre Direito da Criança e do Adolescente do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança.

Além do resumo e da classificação da jurisprudência em assuntos, também foram inseridas algumas notas informativas explicando, quando oportuno, a divergência entre tribunais.

Trata-se de um trabalho inédito no mercado editorial, de utilidade para quem estuda para concursos, para quem trabalha com o Direito da Criança e do Adolescente e também para alunos de graduação e pós graduação interessados em estudar a jurisprudência nacional e internacional sobre a matéria.

Para facilitar o estudo pelo leitor, o resumo das decisões e a tradução da jurisprudência internacional – que no original estava em espanhol – foram realizados de forma “livre”, com pequenas adaptações para promover uma melhor compreensão do texto.